Como os conselhos municipais são financiados

Em tempos de crise econômica, as fontes de financiamento das diferentes instituições públicas são constantemente revisadas para tentar aumentar sua eficiência e economia. Os municípios, que têm poderes exclusivos atribuídos, recebem renda através de diferentes canais . Veremos até que ponto eles têm autonomia financeira .

Passos a seguir:

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Os municípios são financiados de três maneiras possíveis: com impostos municipais, contribuições do Estado e renda de concessões e valores patrimoniais.

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Impostos como o IBI (Imposto sobre Imóveis) ou o IAE (Imposto sobre Atividades Econômicas) ou aqueles que registram a posse de veículos ou as mais-valias da terra, já representam mais de 60% da renda.

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Depois, há também transferências de capital, derivadas da execução do Fundo de Investimento Local e das transferências correntes da administração geral do Estado, que são feitas principalmente através dos Conselhos Provinciais.

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Assim, a Administração Central e Autonômica paga o outro terço das despesas da prefeitura. Mas devemos ter em mente que o que o Estado contribui para o município é parte do que você paga em impostos, dentro do PIE (Participação na Receita do Estado).

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Por fim, o que é coletado através da receita de ativos inclui, por exemplo, juros sobre transações para transferências, arrendamentos ou contas correntes. Este seria o menos volumoso no total.

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